Projeto CNPq 473772/2012-4

Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil:

Desafios e Oportunidades da Simplificação

Apresentação do Projeto

O licenciamento ambiental, apesar da sua óbvia relevância como instrumento de política ambiental, está em profunda transformação e questionamento. Este fato fica claramente espelhado nas crescentes iniciativas de simplificação. Os últimos anos testemunharam diversas leis, regulamentos e projetos que, tácita ou explicitamente, visam à simplificação deste instrumento, através de licenças únicas, estudos simplificados, licenciamentos auto-declaratórios, dentre mais. As consequências desse fenômeno para a qualidade socioambiental do território brasileiro são incertas, mas preocupantes.

Um grupo de pesquisadores da UFOP, coordenados pelo professor Alberto Fonseca, investigou esse tema recentemente. Este site foi criado para potencializar a divulgação dos resultados desse projeto de pesquisa. Faça, gratuitamente, o download do livro. Assista à palestra do Youtube. Entenda por que a academia e você precisam participar desse debate.

Palestra sobre os Resultados

Equipe

Alberto Fonseca | Coordenador | CV Lattes | LinkedIN

José Francisco do Prado Filho | Colaborador Sênior | CV Lattes

José Cláudio Junqueira Ribeiro | Colaborador Sênior | CV Lattes

Caroline Rocha | Mestranda | CV Lattes

Larissa Ferreira | Mestrada | CV Lattes

Sander Elias | Mestrando | CV Lattes

Publicações Acadêmicas do Projeto

FONSECA, ALBERTO; RODRIGUEZ, SANDER ELIAS . The attractive concept of simplicity in environmental impact assessment: Perceptions of outcomes in southeastern Brazil. Environmental Impact Assessment Review, v. 67, p. 101-108, 2017.
FONSECA, ALBERTO; SÁNCHEZ, LUIS ENRIQUE ; RIBEIRO, JOSÉ CLAUDIO JUNQUEIRA . Reforming EIA systems: A critical review of proposals in Brazil. Environmental Impact Assessment Review, v. 62, p. 90-97, 2017.
FOCHA, C. P. F.; FONSECA, ALBERTO. Simulations of EIA screening across jurisdictions: exposing the case for harmonic criteria?. Impact Assessment and Project Appraisal (Print), v. Online, p. 1-13, 2017.
OLIVEIRA, FRANCYSMARY STHÉFFANY DIAS ; Prado Filho, José Francisco do ; ROCHA, CAROLINE FAN ; FONSECA, ALBERTO . Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste Brasileira: conceitos, procedimentos e implicações. Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), v. 38, p. 461-479, 2016;
FONSECA, ALBERTO; RESENDE, LARISSA, Larissa. Boas práticas de transparência, informatização e comunicação social no licenciamento ambiental brasileiro: uma análise comparada dos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Engenharia Sanitária e Ambiental (Online), v. 21, p. 295-306, 2016;
ROCHA, C. P. F.; FONSECA, ALBERTO. Termos de referência para elaboração de estudos ambientais simplificados no licenciamento ambiental de atividades minerárias em Minas Gerais. In: 3o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2016, Ribeirão Preto. Anais do 3o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2016. v. 2.
FONSECA, ALBERTO. A Avaliação de Impacto e o seu Vínculo com o Licenciamento Ambiental. In: José Claudio Junqueira Ribeiro. (Org.). Licenciamento ambiental: herói, vilão ou vítima?. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015, v. , p. 27-39;
ROCHA, C. P. F. ; Fonseca, Alberto . Simulações de triagem de projetos no licenciamento ambiental: uma análise comparativa dos sistemas estaduais no sudeste brasileiro. In: 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2015, Ouro Preto. Os novos rumos da avaliação de impacto ambiental: Anais do 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2015.FONSECA, A.; SANCHEZ, L. E. . Pressures for change in Brazil?s EIA system. In: 35th Annual Conference of the International Association for Impact Assessment, 2015, Florença, Itália. 'IAIA15 Conference Proceedings' Impact Assessment in the Digital Era, 2015. v. 1;
Rocha, C. P. F. ; Fonseca, Alberto . EIA screening criteria in Brazil: a logical test?. In: IAIA 2014: Impact Assessment for Social and Economic Development, 2014, Vina del Mar. IMPACT ASSESSMENT FOR SOCIAL AND ECONOMIC DEVELOPMENT, 2014;
FERREIRA, L. R. M. ; Fonseca, Alberto . EIA Best Practice in Brazilian State Agencies. In: IAIA 2014: Impact Assessment for Social and Economic Development, 2014, Vina del Mar. IMPACT ASSESSMENT FOR SOCIAL AND ECONOMIC DEVELOPMENT, 2014;
SILVA, J. P. ; Prado Filho, J. F. do ; Fonseca, Alberto. Streamlined IA of ethanol projects in Brazil. In: IAIA13 Impact Assessment: The Next Generation, 2013, Calgary. IAIA13 Impact Assessment: The Next Generation Proceedings. Calgary: IAIA, 2013.

Apoio

O Conselho Nacional de Desenvolvimetno Científico e Tecnológico (CNPq) apoiou este projeto através do Edital Universal 2012 No. 473772/2012-4. O CNPq também apoiou idas a congressos internacionais através do seu programa de apoio a eventos. Membros de parte da equipe tiveram seus salários e bolsas custeados pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).