I Seminário de Gestão Ambiental Local

DIA 26 DE OUTUBRO

DIA 27 DE OUTUBRO

8h– Credenciamento

9h – Mesa de Abertura com Júlio Pimenta (Prefeito de Ouro Preto)

10h – Palestra Roberto Messias

Ex-Presidente do IBAMA e Ex- Secretário de Diversos Órgãos de Meio Ambiente

10h 45min - Café

11h – Palestra Rogério Menezes

Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e Secretário de Meio Ambiente de Campinas (SP)

12h – Almoço

13h – Grupo Focal de Pesquisa sobre os Desafios da Municipalização do Licenciamento Ambiental com Restrição Orçamentária

Anderson Aguilar – Subsecretário de Regularização Ambiental de MG

Rogério Menezes – Presidente ANAMMA

Roberto Messias – Ex-presidente do IBAMA

Rafael Volquind - Assessor  da FEPAM - RS

Alberto Fonseca - Professor e pesquisador do LiGA/UFOP (mediador)

16h 30min – Café

17h - Encontro de Secretários de Meio Ambiente de Minas Gerais

18h30h – Encerramento do Primeiro Dia

19h 30min – Jantar de confraternização

8h – Palestras de Capacitação para Gestores Públicos Municipais

- Fundamentos do Licenciamento Ambiental / Ludmila Brito – Pesquisadora (LiGA/UFOP)

- Legislação e Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Municipal / Thiago Nascimento – Pesquisador (LiGA/UFOP)

- Experiências do Rio Grande do Sul: o estado "líder" de municipalização do licenciamento  / Rafael Volquind (FEPAM)

- Requisitos de municipalização do licenciamento ambiental em MG / Antônio Malard - Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental (SEMAD)

12h – Almoço

13h – Mesa-redonda Sobre Perspectivas de Implementação do Licenciamento Ambiental em Ouro Preto - MG

Antenor Barbosa - Secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto

Flávio Andrade - Ambientalista de Ouro Preto

José Francisco do Prado Filho - Professor e pesquisador do LiGA / UFOP

Domingos Ventura de Miranda - Ministério Público de MG

Chiquinho de Assis - Câmara de Vereadores de Ouro Preto

16h 30min – Café

17h – Encerramento do Evento